Até a última semana, o preço da gasolina em Natal podia ser encontrado até R$ 1,00 mais barato. Porém, nesta semana, os motoristas notaram aumento de preço, novamente, no produto, segundo apuração do Inter TV.
Na última quarta-feira, 15, o Congresso Nacional concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Atualmente, alíquota no RN é de 27%.
“Uso demagógico do instrumento”
O PL que fixa teto para aplicação de alíquota do ICMS é uma das esperanças de Jair Bolsonaro (PL) para diminuir o preço de combustíveis e controlar a inflação. No entanto, especialistas em Economia e Política Fiscal defendem, em geral, que o projeto não impede que os preços dos combustíveis continuem subindo e ainda compromete as finanças públicas de Estados e municípios. Sendo assim, defendem que trata-se de uma medida paliativa que não tem condições de conter os preços a longo prazo.
Em entrevista à EXAME, o economista Sergio Gobetti, especialista em finança dos estados, defendeu que a discussão sobre estabelecer um teto para o ICMS foge dos problemas estruturais e é pautada pelo ano eleitoral. “É um uso demagógico, populista desse instrumento, ao invés de se fazer uma discussão séria e consistente.”, afirma o economista.