A menos de duas semanas para o 1º turno das eleições municipais no país, o Rio Grande do Norte soma 1.247 denúncias sobre propaganda eleitoral irregular. Os maiores números de casos foram registrados em Natal, com 195 denúncias, seguido de São José de Mipibu (124), Parnamirim (93) e Touros (79). Os dados são do painel do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN) e foram atualizados nesta quinta-feira (26).
Do total de denúncias recebidas, a maior parte são relativas aos candidatos ao pleito eleitoral, com 822 denúncias. Natal segue liderando o ranking nesse recorte, com 183 casos. Na sequência, aparecem Parnamirim (80), São José de Mipibu (61), Assu (55) e Upanema (47). Já em relação às demais categorias, os demais casos estão majoritariamente vinculados a coligações e partidos.
A campanha eleitoral ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.
Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.
Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.
O impulsionamento de propagandas na internet – isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas – está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.
Saiba como denunciar
No período eleitoral, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos principais caminhos de denúncia pela população. Dentro do sistema, os casos são recebidos pelo analista do cartório, responsável por realizar uma triagem com descarte das que não cumprem requisitos mínimos e por associação de similaridade. Caso a denúncia esteja regular, ela será encaminhada e poderá se tornar um processo no Sistema Judiciário.
O aplicativo Pardal está disponível para sistemas Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente. Após a realização da denúncia, o interessado recebe um número de protocolo que permitirá o acompanhamento da denúncia através do Pardal Web, neste site.
