Um estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) publicado recentemente, constatou 1.856 cidades sem receita própria para cobrir despesas administrativas das prefeituras e das câmaras de vereadores.
Aparecendo em quinto lugar no ranking, o Rio Grande do Norte tem 65% das cidades insustentáveis em sua totalidade. Dos 167 municípios potiguares, 108 são apontados como ‘sem lastro’. Ao todo, pelos menos 930 mil habitantes vivem nesses municípios, ou seja, 27% da população potiguar.
A PEC do Pacto Federativo, proposta pelo governo, determina a fusão de municípios com menos de 5.000 moradores em que a receita própria seja inferior a 10% do total. Isso eliminaria 769 cidades. A chance de isso ser aprovado pelo Congresso é baixa. O texto atualmente está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O relator é o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
