Em sua primeira mensagem anual levada à Câmara Municipal de Santo Antônio, na manhã desta sexta-feira (15), o prefeito Raulison Ribeiro explanou a situação caótica como encontrou as finanças do Município citando dívidas referentes a obrigações institucionais que chegam a aproximadamente R$ 14 milhões herdadas da gestão anterior. Raulison afirmou ter recebido os salários de dezembro e o décimo terceiro de 2020 dos servidores municipais em atraso, problemas estruturais em diversos setores da administração, frota de veículos sucateada e falta de equipamentos nas repartições do Município. A mensagem marcou a abertura dos trabalhos legislativos e contou com a presença de autoridades como o vice-prefeito Dário do Sindicato e o ex-prefeito Lula Ribeiro, além de secretários municipais, servidores e auxiliares da atual administração e do Poder Legislativo Municipal e a população.
O chefe do Executivo Municipal relatou que as dívidas somente com o INSS chegam a R$ 12 milhões. Ele citou ainda que o Município tem uma dívida de FGTS no valor de R$ 1 milhão e 977 mil. Além disso, ele mencionou débitos com conta de luz e água que somam um montante de R$ 138 mil, e com PASEP no valor de R$ 675 mil.
Raulison disse ter constatado o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão passada quanto ao limite de contratação, o que onerou a folha de pagamento com pessoal. Destacou também que o Município está inscrito no CAUC, o que impossibilita de celebrar novos convênios. Lembrou que a primeira parcela do FPM ficou zerada para quitar dívida referente aos guias de recolhimento de INSS em atraso.
O prefeito disse ter encontrado os veículos da frota municipal em sua grande parte sucateados, sem condições de uso e com pendências de regularização junto ao Detran, comprometendo a execução de serviços essenciais como os ônibus escolares no retorno das aulas, os transportes da saúde, os tratores necessários para o corte de terra e o carro pipa para abastecimento de água, em péssimo estado.
Quanto a iluminação pública, Raulison disse ter encontrado 40% comprometida por falta de manutenção e que não há material de estoque para realizar a reposição.
Na parte de coleta de lixo, afirmou que o serviço também está sendo prejudicado em razão da insuficiência de equipamentos, o que tem provocado o acúmulo de lixo em vários locais da cidade. Contudo, Raulison disse que tem empenhado esforços, juntamente com toda sua equipe, para manter a cidade limpa e organizada para que o serviço volte a ser normalizado.
Na saúde, o prefeito relatou ter encontrado uma situação calamitosa: uma frota sucateada, instalações precárias, falta de insumos e de documentos essenciais. Ele disse que dos 22 veículos para atendimento da saúde, apenas 05 estão em condições de uso, alguns com motor batido, e outros por falta de pneus ou de peças essenciais ao pleno funcionamento. Entre outros problemas, Raulison disse que o lixo hospitalar encontrou acondicionado numa das salas de forma indevida.
Ainda na área da saúde, o gestor também afirmou ter se reunido com os agentes de saúde para expor a realidade financeira do município diante do atraso nos salários dos servidores, e disse que já vem buscando alternativas para solucionar essa situação o mais breve possível para dar andamento aos serviços de saúde.
Na educação, Raulison declarou ter tomado providências no sentido de mapear as deficiências das unidades de ensino, encontradas com suas instalações deficitárias e muita deteriorada, para que o ambiente escolar tenha condições adequadas para garantir um ambiente propício a prática educativa.
Também destacou o empenho para colocar os pagamentos dos profissionais em educação em dia e a promoção de um planejamento semanal no âmbito das unidades de ensino. “Pretendemos assegurar os recursos necessários para garantir a regularização do pagamento dos professores e promover o planejamento semanal do ambiente escolar”, assegurou.
No tocante aos salários atrasados dos servidores municipais, Raulison anunciou que, como medida emergencial, estará na próxima semana antecipando o pagamento dos agentes comunitários de saúde e o terço de férias dos professores referente ao mês de janeiro.
“Apesar das dificuldades encontradas diante dessa situação apresentada, vamos restruturar o Município. Podem ter certeza que todos os projetos encaminhados aqui serão para o bem da população e em prol do desenvolvimento de Santo Antônio. Nossa gestão será marcada pela recuperação de nossa querida cidade. Uma gestão compromissada com a lei e com o povo. Deixou aqui meus agradecimentos a cada cidadão santoantoniense que deposita na gestão Raulison Ribeiro a confiança de dias melhores”, concluiu.
