Eleição da Câmara de Santo Antônio para o 2° biênio tem uma única chapa registrada; votação ocorre às 19h

A eleição da Câmara Municipal de Santo Antônio para a escolha dos membros da mesa diretora para o biênio 2023/2024 teve apenas uma chapa registrada. O prazo para o registro das candidaturas se encerrou às 17h, conforme prevê o regimento interno da Casa e o edital de convocação publicado na edição de ontem do Diário Oficial da FECAM-RN.

A chapa inscrita tem como candidata a presidente a vereadora Marizhete Costa e Júnior Nogueira como vice-presidente. Ainda compõe a chapa Francicarlos Santos como primeiro secretário e Joaquim Pedro o segundo secretário.

A votação acontecerá em sessão a ser realizada no plenário da Casa Legislativa, às 19h. Para a escolha dos novos membros que irão conduzir os destinos do Legislativo Municipal no 2° biênio é necessário maioria simples de votos dos vereadores que compõem a edilidade.

No último dia 09 de abril, a mesa diretora se reuniu e aprovou, por unanimidade dos membros presentes, um requerimento de autoria da vereadora Marizhete Costa que solicitava a anulação da eleição ocorrida no 1° de janeiro de 2021, após entendimento de ter havido o descumprimento do regimento interno da Casa. Na reunião, os membros da mesa identificaram que não foram cumpridos todos os trâmites regimentais, o que configurou ofensa aos princípios de publicidade e razoabilidade.

O ato de anulação foi publicado na edição do dia 14 de abril do Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN), bem como o parecer emitido pela mesa diretora convocando uma nova eleição para a escolha dos membros da nova mesa diretora para o 2° biênio.