O deputado Rafael Motta (PSB) protocolou nesta quarta-feira, 27, um requerimento de informações ao Ministério da Cidadania, pedindo explicações sobre a diminuição do Programa Bolsa Família, em especial da população norte rio-grandense. Reportagem da Folha de S. Paulo denuncia que o Governo Federal não tem fornecido dados à imprensa, contrariando a Lei de Acesso à Informação.
“Estamos exercendo o nosso papel de fiscalização. O Programa Bolsa Família é uma política pública de combate à pobreza reconhecida internacionalmente. O Brasil deve garantir a subsistência das famílias diante desse cenário de alto índice de desemprego”, justifica o deputado.
O documento pede acesso aos estudos técnicos que fundamentam a redução do número de famílias atendidas em 2019, comparativos de benefícios concedidos em anos anteriores, além de dados da população brasileira em situação de pobreza e extrema pobreza, das filas de esperas por estado, números e motivos dos benefícios cancelados neste ano.