A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou neste domingo 13 uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por possível fraude no Plano Nacional de Imunização (PNI) enviado ao STF neste fim de semana. O documento conta com a assinatura de diversos pesquisadores que sequer tiveram acesso ao documento, segundo os próprios estudiosos relataram.
“Protocolei representação contra Pazuello por tentar ludibriar o STF ao entregar documento de autoria falsa. Irônico: o governo que difama universidades com fake news e despreza a ciência tenta, com fraude, se apoderar da credibilidade de cientistas para legitimar planos de vacinação. Não bastasse o conteúdo do plano estar longe do necessário para que o Brasil supere a crise causada pela pandemia, o ministro da Saúde cometeu um ato atentatório à dignidade da Justiça: mentiu”, pontuou Natália Bonavides.
Na notícia de fato apresentada pela deputada, é destacado que Pazuello pode ter cometido crime de falsidade ideológica ou fraude processual.
Entenda o caso
Um grupo de especialistas que fez parte do comitê que assessorou o Ministério da Saúde na elaboração do plano nacional de vacinação contra a Covid-19 – e cujos nomes constam na lista de colaboradores do documento – divulgou nota na noite de sábado 12 afirmando não ter sido consultado sobre a versão final do texto, tornado público neste sábado após o governo federal enviar o plano ao Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo 13, a pasta rebateu as críticas e disse que esses técnicos não tinham “qualquer poder de decisão” sobre o plano de imunização.
“Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência”, diz nota assinada por 36 especialistas do grupo técnico do eixo epidemiológico do comitê. O trabalho dos especialistas no comitê era dividido em dez eixos temáticos.
Na nota, os pesquisadores dizem que ficaram sabendo da divulgação do plano pela imprensa. Eles destacam que, antes da divulgação do documento, haviam solicitado reunião com o ministério e “manifestado preocupação” com a retirada de grupos prioritários (presidiários foram removidos da lista de grupos que seriam vacinados) e com a não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes. O pedido havia sido feito na quarta-feira 9 em outra nota pública divulgada pelo grupo.
