A Juíza de Direito da Comarca de Santo Antônio, Dra. Marina Melo Martins Almeida, suspendeu por trinta dias os atendimentos e audiências no Fórum Desembargador José Humberto Barbalho, como medida de prevenção ao coronavírus. A decisão leva em consideração o estado de alerta causado pela pandemia de coronavírus, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março.
De acordo com a portaria 003/2020 assinada pela magistrada, a suspensão poderá ser prorrogada, reduzida e ampliada, dependendo da situação vivenciada no estado do Rio Grande do Norte.
A portaria ainda estabelece que os atendimentos serão realizados de forma telefônica e de acordo com a matéria: 1- Cível (84) 3282-2259 ; 2- Criminal (84) 3282-3474 ; e, 3- Juizados Especiais (84) 3282-2753, onde constatada a urgência e as prioridades legais, devidamente comprovadas e justificadas, poderão ser agendadas pessoalmente.
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