A relação de parentes do prefeito Josimar Ferreira ocupando cargos de confiança no seu governo é um número espantoso. A família Ferreira está em peso no comando do Executivo Municipal.
Contrariando sua promessa ainda como pré-candidato quando em uma entrevista a este mesmo Blog, havia dito que nomearia só a sua esposa para cargos de confiança na sua gestão, no entanto, fazendo uma breve consulta no Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio, é uma festa a quantidade de pessoas com relação de parentesco com o atual prefeito ocupando cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada.
Na relação figuras conhecidas familiares do prefeito Josimar ocupando cargos do primeiro escalão como o seu tio e ex-vereador Orlando Ferreira nomeado como secretário adjunto da Tributação, que ganha uma remuneração de R$ 3 mil, o secretário municipal de Cultura, o seu irmão Josemilson Custódio Ferreira, que recebe R$ 4,5 mil, a secretária municipal de educação Paula Daniele de Medeiros Lima Ferreira, sua cunhada, que recebe um salário de R$ 4,5 mil. Os valores correspondem ao salário bruto pago aos respectivos secretários.
Pela Lei 8.112/90, Art. 117. diz que ao servidor é proibido: (…) VIII – manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil; e a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal ressalta que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a constituição federal.
Afinal, o prefeito de Santo Antônio não estaria cometendo ato de nepotismo?
Veja abaixo alguns nomes de ocupantes de cargos de confiança na atual administração com relação de parentesco com o prefeito Josimar Ferreira, conforme consta na relação dos servidores da prefeitura de Santo Antônio publicada e disponível para acesso no Portal da Transparência.
