Com novo repasse do FPM, prefeitura de Santo Antônio fica com saldo de mais de R$ 1 milhão

O Tesouro Nacional repassou nesta segunda-feira, 10, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de dezembro, para a Prefeitura de Santo Antônio. A transferência totalizou R$ 859.445,90, mas com os descontos obrigatórios de dívidas, principalmente previdenciárias, o saldo foi de R$ 200.882,80.

Somado ao repasse extra do 1º de dezembro, recebido na sexta-feira, 7, a Prefeitura de Santo Antônio soma R$ 1.026.048,04 em saldo do Fundo de Participação dos Municípios no mês de dezembro.

O recurso extra transferido na última sexta, 7, é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.

O repasse é feito aos municípios brasileiros todos os anos nos meses de julho e dezembro, em decorrência da Emenda Constitucional (EC) 84/2014. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

Em julho, no primeiro repasse extra do ano, Santo Antônio registrou saldo de R$ 611.291,36.

No próximo dia 20 entrará nos cofres do Município a segunda das três parcelas do repasse padrão do FPM de dezembro.