O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através de sua Comissão Especial Eleitoral, publicou a relação dos candidatos inscritos no processo de escolha dos novos membros do Conselheiro Tutelar de Santo Antônio para o cumprimento do mandato 2020/2023.
Vinte candidatos se inscreveram no processo, tendo dezoito inscrições deferidas e duas impugnadas por descumprimento às normas do edital n° 001/2019. (Veja a lista abaixo).
A comissão eleitoral também abriu ontem o prazo de cinco dias para pedidos de impugnações de candidaturas. As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do CMDCA, situada na Rua Travessa Getúlio Vargas, s/n, ao lado da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SEMTHAS), no horário das 08h às 13h.
A relação definitiva das candidaturas deferidas, inclusive com o julgamento de eventual recurso pelo CMDCA será publicada no dia 04 de junho.
Os candidatos que tiverem as inscrições deferidas deverão passar por um curso de formação e capacitação e, em seguida, fazer uma prova escrita, que deve ser aplicada no dia 31 de julho deste ano. O exame deve ter como conteúdo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A eleição para escolha dos conselheiros ocorrerá, segundo o edital, no dia 6 de outubro de 2019. Poderão votar em um candidato todos os eleitores da região de abrangência dos Conselhos Tutelares, desde que sejam maiores de 16 anos e possam usufruir dos direitos políticos.
