Cinco prefeituras do Agreste estão entre as dez do RN que têm mais servidores temporários que efetivos, aponta TCE

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontou que 10, das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte, têm mais servidores temporários que efetivos. É o caso das prefeituras de cinco municípios da região Agreste: Espírito Santo, Serrinha, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras e Brejinho.

O relatório aponta 26.452 temporários nas prefeituras, conforme dados de abril de 2018, o que representa uma média de 22% do total de 121.179 servidores. A soma das despesas chega a R$ 43 milhões.

Para a Diretoria de Despesa com Pessoal do órgão, há excesso de contratos temporários e em muitos casos a finalidade da contratação temporária de pessoal foi desvirtuada, porque deixou de ser um instrumento excepcional para se tornar corriqueiro.

“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.

Prefeituras que têm mais servidores temporários que efetivos

  1. Maxaranguape – 68%
  2. Vila Flor – 63%
  3. Caraúbas – 59%
  4. Pedra Grande – 59%
  5. Espirito Santo – 58%
  6. Serrinha – 58%
  7. Lagoa Salgada – 57%
  8. Lagoa de Pedras – 56%
  9. Brejinho – 54%
  10. Barcelona – 51%