Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontou que 10, das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte, têm mais servidores temporários que efetivos. É o caso das prefeituras de cinco municípios da região Agreste: Espírito Santo, Serrinha, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras e Brejinho.
O relatório aponta 26.452 temporários nas prefeituras, conforme dados de abril de 2018, o que representa uma média de 22% do total de 121.179 servidores. A soma das despesas chega a R$ 43 milhões.
Para a Diretoria de Despesa com Pessoal do órgão, há excesso de contratos temporários e em muitos casos a finalidade da contratação temporária de pessoal foi desvirtuada, porque deixou de ser um instrumento excepcional para se tornar corriqueiro.
“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.
Prefeituras que têm mais servidores temporários que efetivos
- Maxaranguape – 68%
- Vila Flor – 63%
- Caraúbas – 59%
- Pedra Grande – 59%
- Espirito Santo – 58%
- Serrinha – 58%
- Lagoa Salgada – 57%
- Lagoa de Pedras – 56%
- Brejinho – 54%
- Barcelona – 51%