O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças obrigando dois municípios potiguares a regularizarem seus portais da transparência: Serra do Mel e Felipe Guerra. Decisões semelhantes já haviam...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu, expediu recomendação para que a Prefeitura de Itajá promova a execução judicial da...
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, por meio de mandado de segurança a pedido do Ministério Público, a republicação do edital de concurso público para o preenchimento do quadro de...
O principal suspeito de ter assassinado a soldado Caroline Pletcsh, durante um assalto na zona Norte no último dia (26), morreu durante um confronto com policiais do BOPE, na tarde desta segunda...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Severiano Melo, cidade da região Oeste potiguar, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de...