Câmara Municipal de Santo Antônio contrata estagiário de contador para prestar consultoria ao próprio na Casa Legislativa

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Contador Antônio Victor da Silva Neto
Estagiário Héricles Jonas Peixoto Santos

O vereador Leandro Horácio e sua assessoria encontraram novas evidências de irregularidades nos contratos com o Poder Legislativo Municipal – que têm o objetivo de desmascarar uma verdadeira quadrilha especializada em desviar recursos públicos que atua na Câmara de Santo Antônio sob o comando do  presidente Gustavo Alves e gerenciada pelo seu contador, Antônio Victor da Silva Neto. A partir de consultas feitas às matérias publicadas no Diário Oficial da Casa e seu portal da transparência, apesar destes informativos não disporem de muitas informações, descobriram que a Casa Legislativa celebrou diversos contratos com o estudante do curso de ciências contábeis do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI/RN, Héricles JONAS Peixoto dos Santos, suposto empresário de uma empresa denominada HERICLES JONAS PEIXOTO DOS SANTOS CNPJ- 33.599.977/0001-26,  sediada na Rua Santa Cecília, 1852, Candelária, Natal/RN e que coincidentemente fica localizada no mesmo endereço da empresa VC Assessoria e Consultoria Contábil que pertence a ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, como já foi denunciado neste blog. 

A qualidade de estudante anunciada acima pode ser facilmente verificada no print extraído da página do Instagram pertencente ao mesmo, a conferir:

Ainda segundo o vereador Leandro, se for consultado o relatório de contratos da Câmara Municipal de Santo Antônio em 2018, é de se concluir que o estudante universitário HÉRICLES JONAS PEIXOTO SANTOS, celebrou com a Edilidade vários contratos, dos quais destacamos o de nº 20180024, que decorreu da Dispensa de Licitação nº 018/2018, a qual versa sobre a “contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada com os serviços de assessoria para orientação de servidores, nas áreas técnico contábil, financeiro, orçamentária e patrimonial, por meio de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública, com preparação d e relatórios, zelando pelas informações técnicas obedecendo os princípios e normas estabelecidas pela legislação vigente, com geração de relatórios e elaboração das peças contábeis exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE e STN, visando atender a Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, conforme solicitação da Diretoria Geral, desta Edilidade”, recadastramento de servidores, conforme excerto a seguir:

Dispensa de Licitação n° 018/2018

Amparado nas premissas acima, o vereador Leandro Horácio afirma categoricamente que a corrupção na Câmara Municipal de Santo Antônio conseguiu inverter a ordem natural das coisas, “POIS A CRIATURA FOI INSTADA PARA ORIENTAR O SEU CRIADOR”; isso mesmo, um jovem estudante iniciante do curso de ciências contábeis, com idade inferior a 20 anos, foi contratado para prestar assessoria e consultoria contábil  a um experiente contador, com mais de 20 anos no mercado e que durante todo esses anos trabalhou em dezenas de câmaras municipais e prefeituras.

Ademais, ainda apurou a assessoria do vereador Leandro, que o estudante contratado para prestar serviços especializados de orientação nas áreas técnico contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no ano de 2018 participou de um processo seletivo de estágio no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e sequer foi aprovado, já que sua classificação ficou aquém das vagas ofertadas, a conferir:

Resultado do Processo Seletivo TRT-21

Diante disso, o vereador Leandro alerta que, apesar da comprovada falta de notória capacidade técnica do contratado para o exercício do mister exigido na licitação, ante a sua qualidade de um simples estudante universitário no início do curso de contábeis, é possível concluir que este serviço nunca foi prestado à Câmara, apesar de constar o pagamento e o possível atesto da realização do mesmo, numa clara evidência de que laranjas estão sendo utilizados para ufanar os poucos recursos públicos do Município de Santo Antônio. Dinheiro esse que poderia ser utilizado para melhoria da saúde e do nosso povo.

Leandro Horácio ainda registra que a estreita ligação entre o estudante de contabilidade laranja (Héricles Jonas) com Neto Contador está evidente, pois se não bastasse o fato da empresa daquele estivesse domiciliada no endereço do escritório deste, como já denunciado,  na licitação ocorrida na Prefeitura de Pedro Velho/RN em 20/01/2020, Héricles foi o representante da empresa de Neto Contador (V.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI), como podemos verificar o destaque a seguir:

Licitação em Pedro Velho

Certidão da Receita – Empresa Héricles

Contrato Social VC Contabilidade

O vereador Leandro ainda destaca que amparado nos absurdos denunciados acima, salta aos olhos a forma descarada com que a quadrilha vem agindo na Câmara Municipal de Santo Antônio, pois os fatos delituosos praticados por Neto Contador e seus comparsas conta com a colaboração da assessoria técnica da Câmara de Santo Antônio – Comissão de Licitação, controlador e o próprio setor financeiro da Edilidade – os quais fazem vista grossa para esses crimes cometidos, quando deveriam repudiá-los, sendo partícipes.

Leandro também ressalta que, como esses crimes são praticados de forma escancarada no âmbito do poder legislativo santoantoniense, certamente também o são nas diversas outras câmaras do estado em que o contador ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO trabalha, o que será apurado pelo Ministério Público e TCE/RN, mediante uma investigação mais aprofundada.

No final, Leandro Horácio esclarece que não se interessa em promover denúncias da atuação da quadrilha liderada por Neto contador no desvios de recursos em outros municípios, mas tão somente, aponta a atuação dessa organização criminosa que promove reiteradas práticas delitivas, cuja finalidade é a de promoverem desvios de recursos no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio. “O presidente Gustavo Alves se associou a esses larápios, por via de contratos fraudulentos, serem emitidas notas fiscais frias, na intenção de promoverem desenfreados saques aos cofres do poder Legislativo de Santo Antônio”, concluiu o vereador.