A Câmara Federal aprovou, na noite desta terça-feira (5), o auxílio financeiro de 125 bilhões que devem ser repassados aos estados e municípios pela União devido às crises desencadeadas com a pandemia do coronavírus.
A proposta foi apresentada no Senado e havia sido aprovada por ele no sábado (2). No texto aprovado na Câmara Federal, foram feitas algumas alterações e com isso retoma ao Senado para nova aprovação.
A Câmara, incluiu os profissionais da educação, social e na limpeza pública policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, agentes socioeducativos, e fiscais agropecuários entre as categorias que não terão os salários congelados, no documento aprovado no Senado, apenas os profissionais de saúde e segurança pública estariam de fora do congelamento.
Os deputados acataram a proibição da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios de concederem qualquer tipo de reajuste ou aumento dos salários das outras categorias até o final de 2021, assim como a proibição de realização de concursos e a criação de cargos.
A principal mudança no texto refere-se ao rateamento dos recursos. Os deputados entenderam que a distribuição de parte dos R$ 10 bilhões em recursos da União que deverão ser destinados necessariamente para ações de combate à pandemia, em vez de considerar a taxa a taxa de incidência de infectados conforme o número de habitantes, conforme previa o Senado, levará em conta, o total de casos registrados em cada estado. São Paulo, e Rio de Janeiro irão receber mais recursos.
De acordo com a Agência da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), já sinalizou que o texto aprovado pelos deputados não passará no Senado.
