O prefeito de Passagem, Dikson Mesgrael Bezerra Júnior, mais conhecido como Juninho, e o vice-prefeito, Edílson Gerônimo Dantas, tiveram seus diplomas cassados nesta segunda-feira (29) pela juíza eleitoral Marina Melo Martins Almeida.
A decisão se deu por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2020. Segundo a decisão, houve compra de votos na campanha.
Naquele pleito, a chapa saiu vitoriosa por 95 votos a mais que a chapa que ficou na segunda colocação.
A decisão judicial segue o parecer expedido pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte em favor da cassação da chapa. Na peça processual consta depoimentos de eleitores que confirmaram ter recebido oferta de dinheiro e promessa de empregos em troca de votos por parte dos candidatos eleitos nas eleições de 2020.
A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Eles permanecem nos cargos até o julgamento em segunda instância. Em caso da decisão ser mantida, ambos serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir o Executivo Municipal até a realização de novas eleições no município por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Em sua sentença, a juíza ressalta que ficaram comprovadas as infrações eleitorais confessadas pelas testemunhas e declarantes que receberam as vantagens indevidas.