Bolsonaro deve ser indiciado por peculato no caso das joias

Segundo informações do blog da jornalista Andréia Sadi, investigadores da Polícia Federal (PF) acreditam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possa ser indiciado pelo crime de peculato no caso das joias sauditas de R$ 16 milhões. Cresce a possibilidade de que o depoimento dado pelo político não tenha sido suficiente para mudar o entendimento de que houve crime no episódio.

O crime de peculato é caracterizado pelo desvio ou apropriação de bens públicos em benefício próprio ou de terceiros por um funcionário público em razão do cargo ocupado. Bolsonaro, neste caso, deveria ter depositado as joias recebidas como presente do governo da Arábia Saudita no acervo da presidência da República.

As joias, que seriam destinadas à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, foram trazidas ao Brasil em 2021 pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. No entanto, os itens luxuosos não foram declarados à Receita Federal e acabaram apreendidos no posto da Polícia Federal (PF) no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Diante disso, o governo Bolsonaro mobilizou militares das Forças Armadas, a cúpula da Receita e o próprio Bento Albuquerque para tentar recuperar as pedras preciosas. Entretanto, todas as tentativas foram barradas pelos servidores da Receita.

“Vexame Diplomático”

Em depoimento, na última quarta-feira (5), Bolsonaro afirmou que só ficou sabendo das joias em dezembro de 2022, no entanto, a reportagem do “Estadão” mostrou que as tentativas do governo de reaver o pacote retido ocorrem pelo menos desde 2021. Uma dessas tentativas partiu do gabinete presidencial.

Bolsonaro ainda disse que buscou verificar a regularidade dos procedimentos e das normas aplicadas a esse caso, que tinham a finalidade, segundo ele, de evitar o que chamou de um “vexame diplomático” com a Arábia Saudita.