O número de bolsas ofertadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) teve redução de 29,5% este ano, na comparação com o ano passado. Foram abertas na soma do primeiro e do segundo semestre deste ano 296,3 mil vagas para bolsas do ProUni, a menor quantidade desde 2013. No ano passado, o total chegou a 420,3 mil. A redução reflete efeitos da crise econômica causado pela pandemia.
O programa do governo federal concede bolsas parciais e integrais para cursos de graduação em instituições privadas a estudantes que ainda não têm diploma de nível superior. A política é considerada importante para permitir o acesso de jovens de baixa renda à faculdade. O levantamento sobre a queda da oferta foi realizado pela Frente Parlamentar Mista de Educação e obtido pelo Estadão. Considera tanto bolsas parciais quanto integrais. Em relação às bolsas integrais, foram oferecidas 146,3 mil este ano – uma queda de 20% em relação às 182,9 mil do ano passado. No caso das parciais, a redução foi ainda maior, de 36,8%.
As instituições de ensino superior privadas que aderem ao ProUni têm de destinar parte de suas vagas a alunos bolsistas do programa. Em troca, elas recebem isenção de impostos pelo governo federal. Na prática, é como se o governo comprasse vagas para os alunos nas instituições privadas. Para concorrer às bolsas, os estudantes usam a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que não pode ser menor do que 450 pontos.
A queda na oferta de bolsas pelo ProUni este ano reflete o cenário de crise econômica nas instituições de ensino superior durante a pandemia. Isso porque o número de vagas oferecidas pelo ProUni em uma instituição particular é proporcional ao número de alunos matriculados e pagantes no ano letivo anterior. Em uma das modalidades de adesão, por exemplo, a instituição deve oferecer, no mínimo, uma bolsa integral para cada 10,7 estudantes pagantes e matriculados no ano anterior. Na pandemia, as instituições privadas tiveram queda de alunos e alta de até 75% na taxa de inadimplência.
‘Queda geral’
“A queda é geral. Não está vindo aluno nem pagando, nem pelo Fies ou pelo ProUni”, diz Alexandre Mori, gerente para financiamentos do Semesp, entidade que representa mantenedoras do ensino superior privado no Brasil. O Semesp estima queda de 19,8% no número de ingressantes em cursos presenciais neste ano.
Outro motivo apontado para a queda de bolsas são os problemas financeiros das instituições na pandemia, o que pode ter levado as faculdades a não conseguir aderir ao programa. “Tivemos muitas desistências de alunos e a captação foi muito ruim. Isso comprometeu o fluxo de caixa de muitas instituições. E, para ofertar a bolsa, tem de ter certidão negativa de débito com a Receita Federal”, explica Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).
