As sessões legislativas da Câmara Municipal de Santo Antônio, como acontece todas as quartas são realizadas em caráter ordinária, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, no entanto, na última quarta-feira (19), a sessão foi alvo de boicote por parte de vereadores da base do governo. Na sessão estava marcado o uso da Tribuna Popular por uma cidadã que solicitou o espaço junto à secretaria da Casa para abordar sobre o tema “Transparência das Informações na Gestão Pública”.
Sem apresentar nenhuma justificativa plausível, os seis vereadores que integram a bancada da situação quiseram impedir a realização dos trabalhos legislativos. Com a maioria, a estratégia da base do governo foi evitar o quórum, já que é necessária a presença de no mínimo seis vereadores no plenário para que haja a sessão ordinária.
Com apenas os cinco vereadores da bancada de oposição presentes no plenário, número insuficiente para que houvesse a sessão ordinária, o Presidente da Câmara, Gustavo Alves, orientado pelo procurador jurídico da Casa, decidiu abrir a sessão para dar o direito da cidadã inscrita de fazer uso da Tribuna Popular na data marcada.
Momento em que o presidente da Câmara faz a abertura da sessão legislativa.
Cumprindo as orientações do procurador da Casa, o presidente abriu a sessão fazendo a chamada dos vereadores, porém os seis que compõem a bancada do governo ficaram do lado de fora da Câmara instruídos por um advogado na tentativa de impedir o quórum e a realização dos trabalhos legislativos. Contudo, por falta de quórum, a sessão não teve a leitura da ata e a votação das matérias em pauta, seguindo o que diz o Regimento Interno.
Com isso, o presidente convidou a contadora Keila Batista para ocupar a tribuna como cidadã inscrita para falar na Tribuna Popular por até 10 minutos, como previsto no Regimento Interno da Casa. Após o início da fala da popular, os vereadores da base governista entraram no plenário e contestaram a abertura da sessão. Ainda em outro recurso para tentar impedir os trabalhos, os vereadores da base do governo pediram para que o áudio da sessão não fosse transmitido pela rádio comunitária, como acontece toda sexta-feira, alegando ser inválida sob o argumento de não ser uma sessão ordinária. Houve muita confusão, bate-boca e discussão entre os vereadores das duas bancadas em torno da transmissão da sessão pela rádio.
Para barrar a transmissão da sessão, a bancada de situação encaminhou um ofício ao Presidente da Casa Legislativa para que não enviasse o áudio para ser transmitido pela rádio comunitária. No dia seguinte, a bancada encaminhou um ofício para a direção da rádio comunitária solicitando que não fosse transmitido o áudio da sessão nesta sexta-feira (21) na grade da emissora.
Ofício assinado pela bancada do governo e encaminhado à direção da rádio comunitária solicitanso que não fosse transmitido o áudio da sessão.
Ainda na tentativa de impedir a realização da sessão, a bancada situacionista propôs que a cidadã inscrita para falar na Tribuna Popular requeresse o uso do espaço para o próximo mês.