A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG)...
Os cidadãos brasileiros que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 têm até o dia 9 de maio (151 dias antes do pleito) para solicitar à Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também...
O Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN trouxe hoje a publicação de um convênio celebrado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio autorizando o repasse de recursos financeiros para a...
A maior parte dos brasileiros defende que um condenado pela Justiça comece a cumprir pena após decisão de segunda instância — e não só quando terminarem todos os recursos, o chamado trânsito em...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da noite desta segunda-feira, 16, o número de solicitações para a isenção na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. De...