A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) convocou os deputados estaduais para votarem o decreto de calamidade pública do estado por conta da pandemia de coronavírus em sessão extraordinária nesta sexta-feira (20). O documento foi proposto e enviado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (19).
A sessão será feita fechada ao público, como medida de prevenção e acontece um dia após a ALRN suspender as atividades.
O Decreto n 29. 534 proposto pelo governo visa permitir medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige.
O documento também autoriza o Governo do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias, suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.
“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, disse Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.