Apesar do pedido dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a suspensão do concurso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) informou que manterá o processo seletivo. As inscrições para o concurso estão abertas até o final desta segunda-feira (25). Ao todo são 47 vagas para níveis médio e superior.
O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire, destacou que não haverá prorrogação das inscrições do concurso. A aplicação das provas será no dia 25 de setembro em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
Técnicos do TCE pediram a suspensão do novo concurso da Assembleia. O parecer técnico, emitido na última sexta-feira (22), é da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) da Corte. Nesta segunda-feira (25), a conselheira Maria Adélia Souza, relatora do processo, deu 72 horas para que a Assembleia se pronuncie sobre o pedido. Em seguida, ela tomará uma decisão. No parecer, os técnicos apontam que a Assembleia Legislativa não apresentou documentos que possam permitir ao Tribunal de Contas fazer a auditoria do concurso, como a cópia da lei que criou os cargos, extratos de balanços que apontem o impacto financeiro do concurso e detalhes sobre o edital e as vagas em disputa.
Concurso
As vagas disponibilizadas no processo seletivo estão distribuídas em: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – 10 vagas; Arquitetura (graduação em Arquitetura) – 1 vaga; Contabilidade (graduação em Contabilidade) – 3 vagas; Engenharia Civil (graduação na área) – 1 vaga; Engenharia Elétrica (graduação na área) – 1 vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – 1 vaga; Administração (graduação na área) – 3 vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – 4 vagas.
Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil. O certame terá reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021. A validade do concurso é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período. O edital e anexos (anexo 1) (anexo 2) podem ser acessados no link.
