O Estado do Rio Grande do Norte continua sendo um dos que mais arrecadam no país, no entanto os problemas estruturais de responsabilidade dos Governos do Estado e Federal continuam sem solução. No caso do Governo do Estado, problemas como atraso de pagamento de salário dos servidores, melhorias na infraestrutura e serviços básicos, como educação, saúde e segurança e melhorias na maioria das rodovias estaduais.
No que se refere à esfera federal, também faltam investimentos na melhoria da infraestrutura dos portos, rodovias e atraso no repasse para numerosas obras federais.
Somente no primeiro semestre deste ano, o RN já arrecadou R$ 2,7 bilhões em impostos. Comparada a 2017, a arrecadação teve um crescimento real de 4,8%, ou seja, R$ 200 milhões de aumento.
De acordo com os dados da Coordenadoria de Arrecadação e Controle Estatístico da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN), o número representa a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que engloba mais de 95% dos impostos arrecadados pelo Estado.
Já o Governo Federal arrecadou no RN, segundo o delegado Francisco Aurélio de Albuquerque Filho, da Receita Federal no estado, mais de R$ 3,1 bilhões nos primeiros seis meses.
No ano passado, no período entre janeiro e junho, esse montante havia chegado à cifra de R$ 2,7 bilhões, isso graças ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – uma espécie de Refis – em conjunto com pequenos aumentos específicos nas arrecadações dos setores de eletricidade, gás, comércios varejistas e atacadistas, além de uma fiscalização mais apurada. A arrecadação de impostos federais no Estado teve um aumento real de 7,95%.
As arrecadações federais são oriundas da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, o imposto de renda – pessoa física, pessoa jurídica e retido na fonte -, além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), além do PIS e Pasep.