Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei que cria o Programa Pró-Emprego, de proposição do Deputado Estadual Kleber Rodrigues. Este Projeto foi explanado em Audiência Pública, passou pelas Comissões da Casa e agora será encaminhada para a Governadora Fátima Bezerra.
O Deputado Kleber Rodrigues apresentou o projeto para a apreciação da Assembleia todo explicado, com a justificativa e seus objetivos fundamentados. O Programa visa proporcionar aos norte-rio-grandenses que estejam em situação de desemprego há pelo menos 24 meses (02 anos) e que tenham trabalhado há pelo menos 02 anos de carteira assinada, a chance de recolocação e qualificação para sua reintegração no mercado de trabalho. Este Programa deverá atender anualmente até dois mil potiguares que se encontram nesta situação que especifica o Projeto.
Um outro fator fundamental e de grande importância do programa é que além da oportunidade de resgatar este trabalhador desempregado, através do incentivo à formação e qualificação por meio da participação prioritária em cursos oferecidos gratuitamente por programas existentes nos governos estadual e federal e da iniciativa privada, o Pró-Emprego vai conceder uma bolsa auxílio qualificação no valor mensal de 20% do salário mínimo vigente, oferecendo assim ao cidadão as condições para se qualificar. Os investimentos do programa se darão por meio de parcerias do governo com a iniciativa privada.
“Este é mais um dos nossos Projetos de Lei já apresentados à Assembleia e que não tenho a menor dúvida que será bem apreciado pela Governadora Fátima, até porque é um programa que atende uma das maiores necessidades da nossa população norte-rio-grandense, o emprego”, falou o deputado. Tenho buscado sempre me comprometer e apresentar Projetos de importância para o nosso povo, que busca a melhoria na qualidade de vida das pessoas”, complementou o Deputado Kleber.