Após o senador Styvenson Valentim (Podemos) apresentar projeto de lei estabelecendo a opção de castração química voluntária para condenados por estupro, outro parlamentar do Rio Grande do Norte adotou iniciativa semelhante. O deputado federal Fábio Faria (PSD) propôs reduzir pena para condenados por crime de natureza sexual, desde que eles se submetam voluntariamente a castração química.
A nova proposta do deputado prevê redução de até um terço da pena. “A efetividade desse tipo de tratamento já foi confirmada em países como Reino Unido, França, Bélgica, Dinamarca, Alemanha e República Tcheca”, diz Fábio na justificativa do projeto.
No caso da iniciativa de Styvenson, a ideia era conceder até mesmo a liberdade condicional aos estupradores que topassem realizar a castração química.
Em tempo, a ideia não é nova no Congresso Nacional. O atual presidente Jair Bolsonaro (PSL), quando ainda era deputado federal, também propôs projeto semelhante.