A Câmara Municipal de Santo Antônio publicou hoje um edital de convocação para a realização da eleição da mesa diretora do biênio 2023-2024, em sessão ordinária nesta quarta-feira, 1° de junho. De acordo com o edital, os vereadores que desejarem se candidatar poderão registrar sua chapa para concorrer a eleição até duas horas antes do horário da sessão, marcada para as 19h.
No último dia 09 de abril, a mesa diretora se reuniu e aprovou, por unanimidade dos membros presentes, um requerimento de autoria da vereadora Marizhete Costa que solicitava a anulação da eleição ocorrida no 1° de janeiro de 2021, após entendimento de ter havido o descumprimento do regimento interno da Casa. Na reunião, os membros da mesa identificaram que não foram cumpridos todos os trâmites regimentais, o que configurou ofensa aos princípios de publicidade e razoabilidade.
O ato de anulação foi publicado na edição do dia 14 de abril do Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN), bem como o parecer emitido pela mesa diretora convocando uma nova eleição para a escolha dos membros da nova mesa diretora para o 2° biênio.
Com a decisão, o vereador Leandro Horácio, eleito no pleito em questão anulado pela mesa diretora, perde o direito de assumir a presidência da Casa.
A nova eleição irá eleger o presidente e vice-presidente, além do primeiro secretário e segundo secretário. Os vereadores eleitos formarão a mesa diretora no 2° biênio e deverão assumir em 1° de janeiro de 2023.
