O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e o deputado federal General Girão (PL-RN) endossaram nas redes sociais, nas últimas horas, fake news que vêm sendo espalhadas em redes bolsonaristas sobre o auxílio-reclusão, benefício criado em 1960 que é pago a dependentes de presos, como cônjuges e filhos de até 21 anos.
Nos últimos dias, circula nas redes sociais a informação de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria aumentado em cerca de 44% o valor do auxílio-reclusão. O suposto aumento seria de R$ 1.212 para R$ 1.754. A notícia é falsa. O valor do auxílio é sempre equivalente ao salário mínimo – que em 2023 será de R$ 1.302, por decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Também é mentira que o auxílio seja pago às pessoas presas. Na verdade, os beneficiários são os dependentes.
O primeiro a compartilhar informação inverídica foi o deputado General Girão. Nesta segunda-feira (16), ele escreveu no Twitter: “Em um país onde o crime compensa, um preso tem mais direitos que um trabalhador. O bandido recebe aumento e o assalariado não. O que esperar de um país governado por um ex-presidiário?”.
Já Styvenson, na manhã desta terça-feira, postou no Instagram a notícia de um casal que foi preso em Natal após tentar furtar duas peças de picanha, chocolates e biscoito em um supermercado. Ele aproveitou o fato para disseminar a notícia falsa sobre o auxílio-reclusão. “Agora vão receber mais que um salário mínimo pra ficar presos”, escreveu.
Fake news
O que aumentou no início deste ano, na verdade, foi o limite salarial que permite ao contribuinte ter acesso ao auxílio-reclusão. Até 2022, podiam ter acesso ao benefício os dependentes de presos que recebiam até R$ 1.655,98. Neste ano, o valor foi reajustado para R$ 1.754,18. O aumento foi praticado com base no INPC (5,93%), índice usado para reajustar todos os benefícios previdenciários.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o limite salarial subiu de R$ 1.319,18 para R$ 1.655,98 – valor que está sendo corrigido agora.
Com o reajuste, no caso dos que contribuem para a Previdência até o valor de R$ 1.754,18 e sejam presos a partir de agora, seus dependentes poderão ter acesso ao benefício. A partir deste valor, o benefício não é pago, a menos que tenha autorização da Justiça.
Um detalhe importante, no entanto, é não confundir o valor máximo da renda bruta mensal (R$ 1.754,18) com o valor que os dependentes recebem de auxílio-reclusão.
O valor do auxílio sempre irá corresponder ao valor do salário-mínimo vigente (R$ 1.302,00 em 2023), exceto nos casos de quem foi preso antes da reforma da Previdência de 2019. Neste caso, há regras de cálculo específicas a depender do tempo de contribuição do preso.
98 FM
