A fala homofóbica do deputado Girão ocorreu no último dia (30), em entrevista à Rádio Difusora, em Mossoró. Questionado sobre a terceira via para as eleições presidenciais em 2022, que são candidatos que se opõem ao nomes de Bolsonaro e Lula, ao falar sobre os candidatos do PSDB, Girão falou “Em relação ao pessoal do PSDB, por favor né? Tanto o [João] Doria, quanto o tal do Leite Moça, lá o governador do Rio Grande do Sul. É que eu não lembrei o nome dele”, disparou.
Recentemente, o Governador Eduardo Leite tornou público a orientação sexual dele, ao assumir-se gay. Em entrevista ao Jornal Agora RN, Eduardo sinalizou que pretende nos próximo dias entrar com uma ação judicial contra o deputado, por crime de homofobia.
“As manifestações são ofensivas e constituem crime de homofobia e serão encaminhadas para as autoridades judiciais para apuração e eventual punição deste crime, como aconteceu em caso recente do ex-deputado Roberto Jefferson” disse o Governador. Segundo Eduardo Leite: “Repudiamos toda forma de preconceito e de discriminação”, afirmou.
Em junho de 2019, o STF decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, determinando que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89). Enquanto não for editada a lei pelo Congresso Nacional que regulamente o tema, a homotransfobia será tratada como um tipo de racismo. Pela Lei de racismo, constitui crime praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de qualquer pessoa.
A pena pode variar de um a três anos, mais multa, podendo chegar a cinco anos se houver divulgação do ato homofóbico em meios de comunicação, como nas redes sociais, por exemplo.
