A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, cobrou o cumprimento, por parte das prefeituras, das medidas decretadas referentes à situação da Covid-19 no estado e a retomada gradual das atividades econômicas.
A gestora estadual participou de uma coletiva de imprensa virtual, nesta sexta-feira (10), e disse esperar “que os municípios sigam as determinações do decreto”. Nesta semana, ela adiou para 15 de julho a continuidade da reabertura econômica no RN, prevista para acontecer, inicialmente, no dia 8 de julho.
Alguns municípios, como Natal e Mossoró, no entanto, não acataram as determinações e decidiram seguir o cronograma inicial da retomada, autorizando a reabertura, nos dias 7 e 8, respectivamente, das atividades contempladas na segunda fração da primeira etapa. “O que nos levou a suspender a continuidade da retomada das atividades econômicas foi um senso de responsabilidade que nós temos de preservar vidas. Porque, infelizmente, naquele momento, não tínhamos conseguido assegurar que a ocupação de leitos no RN estivesse inferior a 80%, inclusive, por exemplo, em Natal e região metropolitana, bem como na região de Mossoró. Exatamente nessas áreas nós constatamos, naquele momento, a taxa de ocupação de leitos quase que em torno de 100%”, justificou a governadora.
Na quinta-feira (9), os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Rio Grande do norte (MPRN) e do Trabalho (MPT), ingressaram, na Justiça, uma ação civil pública contra a retomada das atividades econômicas no município de Natal, adotadas pela prefeitura no último dia 30 de junho e ampliadas no dia 7 de julho. “Esperamos que os municípios sigam as determinações do nosso decreto, que os municípios, inclusive, sigam a recomendação que o Ministérios Públicos do nosso estado estão apontando, reconhecendo a necessidade que nós temos, neste momento, de termos prudência para que a gente possa, em breve, dar continuidade às atividades econômicas, mas fazendo isso com responsabilidade, com segurança sanitária”, comentou Fátima Bezerra.
A gestora estadual ainda sinalizou que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cabe aos municípios decidirem sobre questões relacionadas ao isolamento social durante a pandemia da Covid-19. “Como é uma prerrogativa dos municípios, cabe a eles responderem pelos seus atos e pelas suas escolhas. Da parte do Governo do Estado, continuaremos firmes tomando as nossas decisões, não com base em avaliação de natureza pessoal, mas sim com base na ciência, escutando o nosso Comitê Científico local, dialogando com o ministério público no nosso estado, para que a gente possa, em parceria com os municípios e em parceria com a sociedade, superar esses tempos difíceis o mais breve possível”, destacou.
Prazos
Durante a coletiva de imprensa nesta sexta-feira (10), o Governo do Estado anunciou que a taxa de ocupação geral dos leitos críticos para tratamento da Covid-19 no RN chegou a 83%, percentual próximo ao estipulado para viabilizar a continuidade da retomada econômica, que é dia 80%. Sobre isso, Fátima Bezerra ressaltou: “as tendências apontam para um quadro mais favorável no ponto de vista do contexto da pandemia no RN. Estamos conseguindo manter a recursão da chamada taxa de transmissibilidade, bem como também estamos chegando no patamar de 80%, ou seja de não termos uma taxa de ocupação superior a 80% dos leitos de UTI no nosso estado. Com isso, estou esperançosa e confiante que, na próxima semana, daremos continuidade à retomada gradual”, garantiu.
Ela ainda chamou atenção para o fato de que “isso não significa o relaxamento dessas medidas, o “liberou geral”. É preciso que continuemos atentos à necessidade das medidas de isolamento social. É um momento que ainda exige cautela, a pandemia não acabou, não passou. É por isso que nesse momento se faz extremamente necessário a sociedade colaborar com as medidas de distanciamento e isolamento social, bem como as prefeituras seguirem as recomendações”.
