O auxílio financeiro emergencial de socorro aos Estados e Municípios – aprovado no Senado na forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus – soma R$ 125 bilhões. Desse montante, R$ 23 bilhões serão partilhados entre os Entes municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou os valores que cada Município deve receber de acordo com a proposta; acesse aqui. É importante destacar que o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
O município de Santo Antônio deverá ter injetado nas suas contas a bagatela de R$ 2.405.844,68 em recursos de auxílio financeiro voltados a ações de saúde e assistência social no combate ao novo coronavírus. Em meados de abril, os cofres da prefeitura já receberam mais de R$ 120 mil repassados pelo Ministério da Saúde para serem investidos na prevenção da Covid-19.
Os cofres municipais receberão os valores – considerando que a medida seja sancionada como está – em quatro parcelas.
