O Governo do Estado apresentou nesta segunda-feira (14) as obras que foram incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), lançado na semana passada pelo Governo Federal. Os detalhes foram divulgados em uma entrevista coletiva na Governadoria do Estado, com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e de um grupo de secretários.
O PAC 3 prevê um investimento de R$ 45,1 bilhões no RN. Segundo a governadora, a previsão é que a maioria das obras seja entregue ainda durante a atual gestão, até o fim de 2026. O investimento é oriundo de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e também de parcerias público-privadas. Em todo o País, o PAC 3 tem como meta investir quase R$ 1,7 trilhão.
Ao todo são mais de 400 projetos e medidas institucionais no RN agregadas ao PAC envolvendo o governo estadual, prefeituras e iniciativa privada. As propostas vão do saneamento básico nos municípios a investimentos em obras de mobilidade urbana, infraestrutura hídrica e rodoviária, construção de creches, escolas e moradias, inclusão digital e energias renováveis.
A governadora Fátima Bezerra destacou que alguns dos projetos já estão em execução, como o Ramal do Apodi, que vai garantir chegada das águas da transposição do Rio São Francisco a todas as regiões potiguares. Outros, como a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, devem ser finalizados até o início do próximo ano. Por fim, há ainda aqueles que estão em fase de elaboração de projetos e estudos, como o novo hospital metropolitano para urgências e emergências em traumas e neurocirurgia e a duplicação da BR-304.
A meta, segundo a petista, é que a maioria dos projetos seja concluída em 2026.
“Estamos aqui tratando não é de uma agenda qualquer. O PAC representa um marco transformador para o Brasil e o Rio Grande do Norte. O PAC 3 pretende investir cerca de quase R$ 1,7 trilhão no País e, no Rio Grande do Norte, tem uma carteira de investimentos, envolvendo recursos públicos do OGU ou recursos da iniciativa privada via concessões ou via PPPs, da ordem de R$ 45 bilhões. Isso não é qualquer coisa. Eu pergunto: qual foi o momento que o Rio Grande do Norte teve uma oportunidade extraordinária como essa?”, destacou a governadora.
As obras do Rio Grande do Norte estão divididas em seis eixos principais. Durante a coletiva, a governadora listou os projetos de maior destaque.
Confira abaixo:
Eixo “Água para Todos”
Inclui conclusão da transposição das águas do Rio São Francisco, com o Ramal do Apodi (11% executado até agora), que vai do reservatório Caiçara (PB) até açude Angicos, na bacia do Rio Apodi (RN); Projeto Seridó (sistema de adutores 3% finalizado, para beneficiar 24 municípios) e Barragem de Oiticica (93% finalizada, construída em Jucurutu, para garantir segurança hídrica para toda a região).
Eixo “Transporte Eficiente e Sustentável”
Inclui duplicar toda a BR-304 no Rio Grande do Norte, com valor estimado em R$ 3 bilhões. Já está em fase de estudos e elaboração de projetos.
Eixo “Saúde”
Inclui construção de novo hospital de urgência e emergência em traumas e neurocirurgia, a ser construído no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Parnamirim, na Grande Natal. Serão 350 leitos, com investimento de R$ 190 milhões.
Eixo “Porto-Indústria Verde”
Prevê parceria público-privada para construção de novo terminal portuário, a ser construído entre Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Galinhos, para atender demanda da produção de energia eólica offshore. O valor estimado é de R$ 5 bilhões. Está em fase de estudos e projetos.
Eixo “Minha Casa Minha Vida”
Prevê construção de novas habitações em todo o Estado, inclusive no programa Pró-Moradia. O investimento será de R$ 2,1 bilhões em dezenas de cidades potiguares, incluindo urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. São 2.817 unidades em 94 municípios, das quais um 2.586 se referem a obras que estavam paradas e agora serão concluídas e entregues aos beneficiários.
Eixo “Educação”
Estão abrigados projetos de construção de creches e escolas nos municípios, expansão de institutos e universidades federais e reforma e ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São R$ 14,8 bilhões no decorrer de quatro anos, até 2026.
Eixo “Infovia Potiguar”
Inclui projetos de Inclusão Digital e Conectividade e levar conexão de internet em boa qualidade para todo o território potiguar, inclusive zona rural, através de rede de fibra óptica. Investimento de R$ 220 milhões. O projeto prevê a conexão de 2.760 escolas públicas à internet de alta velocidade, implantação do 5G em todos os municípios, além da construção de infovia estadual com 900 km de extensão.
Também está prevista a construção das linhas de alta tensão (linhões) para o escoamento da produção de energia elétrica e instalação de novos parques eólicos e fotovoltaicos, essenciais para ampliação do Luz para Todos.
98 FM
