O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu um prazo de 10 dias para que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel informe o número atual de pacientes que se encontram internados em macas nos corredores da unidade. O HMWG também deverá informar que soluções estão sendo viabilizadas para resolver o problema.
Na última segunda-feira (03), segundo dados fornecidos pelo HMWG, havia 38 pacientes internados nos corredores. Em resposta a uma solicitação do MPRN, a direção do hospital disse que dois motivos têm contribuído para o acúmulo de pacientes nos corredores: o resquício da greve dos profissionais de enfermagem, o que traz dificuldade de se agilizar o giro de leitos para pacientes internados, bem como a redução do atendimento ao paciente SUS pelo Hospital Memorial mais uma vez, que alegou dificuldades no abastecimento de oxigênio para a unidade hospitalar.
A direção do HMWG também informou que irá se reunir com a empresa de terceirização de mão de obra privada que faz cirurgias ortopédicas no Centro Cirúrgico do Walfredo Gurgel, quando será debatida a possibilidade de ampliar os quantitativos de procedimentos cirúrgicos executados pela empresa no âmbito do próprio Walfredo Gurgel.
O MPRN expediu notificação dirigida ao Hospital Memorial, para que o nosocômio esclareça se persiste o recebimento de pacientes em menor quantidade vindos do Hospital Walfredo Gurgel, se houve problemas com o abastecimento de oxigênio em sua unidade e quando será possível retomar os atendimentos em seu quantitativo de média histórica normal, a fim de resolver a situação de pacientes aguardando cirurgias ortopédicas internados em macas nos corredores do HMWG.
Acompanhamento da situação
Desde a segunda quinzena mês de junho, devido à redução de atendimento SUS por parte dos prestadores privados ortopédicos, a qual decorreu de determinação da SMS/Natal no sentido de que os prestadores deveriam restringir as suas produções ao limite financeiro previsto nos contratos firmados com a SMS/Natal, o MPRN mantém uma atuação perene visando restabelecer a normalidade do referido fluxo assistencial na área de ortopedia.
Dentre as iniciativas empreendidas, o MPRN, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop Saúde) e das 47ª e 48ª Promotorias de Justiça de Natal, promoveu reuniões nos dias 20, 21 e 27 de junho para debater a situação do orçamento da saúde, notadamente, a insuficiência de recursos para o adimplemento das ações e serviços de saúde SUS ofertados na rede privada, que era a principal causa da redução dos atendimentos dos serviços ortopédicos.
Na reunião do dia 21 de junho passado, o MPRN conseguiu dos gestores da Sesap/RN e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) o compromisso de que voltariam a autorizar o atendimento acima do teto físico e financeiro contratual dos prestadores privados da ortopedia, no caso, o Hospital Memorial e a Policlínica Paulo Gurgel.
No dia 22 de junho, com anuência da Sesap/RN, a SMS/Natal cumpriu o ajuste ao expedir ofícios dirigidos aos prestadores privados, suspendendo a determinação anterior de restrição da produção de atendimentos aos tetos físico e financeiros estabelecidos nos contratos que mantém com esses prestadores.
Em continuidade, o Ministério Público, por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça, tem monitorado a situação da internação de pacientes ortopédicos nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel mediante a realização de contato diário com a direção-geral do Hospital, que tem disponibilizado estatísticas de atendimento e informações de medidas administrativas que estão adotadas.
No contato feito em 29 de junho, a direção repassou um gráfico no qual se constata a existência de 37 usuários internados no corredor do hospital, havendo uma média de 35,25 pacientes nos corredores do hospital, conforme demanda registrada de 19 a 29 de junho.
A expectativa era de que houvesse a redução consistente e gradual do número de pacientes internados nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel na segunda-feira (3 de julho); porém, profissionais da enfermagem vinculados à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) entraram em greve e, esse contexto paredista também impactou no represamento de pacientes.
Segundo dados fornecidos pelo HMWG, o número de pacientes manteve-se estável nos corredores durante essas duas últimas semanas, sendo importante registrar que todos os dias são admitidos pacientes ortopédicos no HMWG, que é o serviço de referência do trauma ortopédico para todo o Estado do RN, seja de complexidade mais simples até a atendimento ao paciente politraumatizado, por praticamente ausência de atendimento ortopédico SUS nos municípios norte-rio-grandenses.
Secretaria de Saúde
A Secretaria de Saúde do RN apontou, em nota, dois problemas para a superlotação do hospital.
Confira a nota:
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que o recente aumento do número de pacientes internados nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) tem acontecido a partir da suspensão das transferências de pacientes com fraturas de pequeno porte, por parte do Hospital Memorial. Há quatro meses o Hospital Walfredo Gurgel não mantinha pacientes internados em macas nos corredores.
O atual problema da lotação tem duas causas principais: o atraso no repasse do valor correspondente à realização destes procedimentos para os pacientes de Natal, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde, e um problema na tubulação de oxigênio do próprio Hospital Memorial.
Diante da situação, a direção do HMWG estuda a abertura temporária de mais uma sala de cirurgia, nos próximos dias. Com a finalidade de que sejam realizados todos os procedimentos dos pacientes que ainda estão internados no Walfredo Gurgel, em razão da suspensão das transferências pelo Hospital Memorial. Os procedimentos serão realizados pela empresa terceirizada Justiz, que já presta este tipo de serviço ao Walfredo Gurgel há cerca de um ano.
O Corpo Diretivo do HMWG informou que para as outras duas unidades, Hospital Deoclécio Marques de Lucena, localizada em Parnamirim, e Clinica Paulo Gurgel, na zona Sul de Natal, as transferências dos pacientes de cirurgias de pequeno porte continuam acontecendo normalmente.
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