O desmatamento na Amazônia Legal apresentou uma redução de 31% no acumulado de janeiro a maio de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. As informações são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram coletadas por meio do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis.
Segundo o relatório, foram desmatados 1.986 quilômetros quadrados (km²) nos primeiros meses deste ano, em contraste com os 2.867 km² de área desflorestada entre janeiro e maio de 2022. Essa diminuição marca uma reversão da tendência de aumento do desmatamento, que chegou a atingir 54% no segundo semestre do ano passado.
Durante uma coletiva de imprensa para detalhar os números, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, ressaltou que o governo atual herdou um cenário de desmatamento em alta na Amazônia. Ele destacou que os dados do Deter indicam uma queda de 10% no desmatamento em maio deste ano em comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio de 2023, houve uma redução de 31% no desmatamento.
É importante ressaltar que o sistema Deter é utilizado para fornecer alertas rápidos de possíveis alterações na cobertura florestal da Amazônia, visando orientar as ações de fiscalização ambiental. Geralmente, ele não é empregado para análises de curto prazo, como comparações mensais, devido à alta volatilidade da cobertura de nuvens na região.
Segundo informações do MMA, aproximadamente 46% do desmatamento ocorreu em imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), onde o governo consegue identificar os responsáveis pela área, sejam proprietários ou posseiros em processo de regularização fundiária. Outros 21% da área desmatada ocorreram em assentamentos rurais, e 15% em áreas de florestas públicas não destinadas. Percentuais menores foram observados em unidades de conservação, terras indígenas e áreas de preservação permanente.
55% do desmatamento na Amazônia Legal ocorre em 20 municípios
Segundo informações do governo federal, apenas 20 municípios da Amazônia Legal concentram 55% do desmatamento detectado de janeiro a maio deste ano. O município de Feliz Natal (MT) lidera essa estatística, contribuindo com 8,8% do desmatamento, seguido por Apuí (AM) e Altamira (PA), com 6,8% e 4,9%, respectivamente. Ao todo, são oito municípios no Mato Grosso, seis no Amazonas, quatro no Pará, um em Rondônia e um em Roraima, que juntos são responsáveis por uma área desmatada de quase 2 mil km².
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, grande parte do desmatamento na Amazônia é ilegal e ocorre sem autorização. Durante esse período, o Ibama emitiu 7.196 autos de infração e embargou mais de 2,2 mil fazendas, glebas ou lotes rurais, proibindo suas atividades.
O presidente do Ibama ressaltou que o órgão está priorizando o embargo nas áreas com maior índice de desmatamento. A fronteira de desmatamento na Amazônia abrange regiões como Rondônia, Acre, sul do Amazonas, norte do Mato Grosso, além de Pará e Maranhão.
Para combater o desmatamento na Amazônia Legal, o governo federal lançou esta semana a nova edição do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm). O plano estabelece mais de 130 metas a serem alcançadas até 2027, incluindo medidas como o embargo de áreas desmatadas, suspensão de cadastros irregulares, aplicação de multas, contratação de pessoal, aumento da fiscalização, regularização fundiária e criação de unidades de conservação.
Além das ações repressivas, o plano também busca incentivar atividades produtivas sustentáveis, como programas de manejo florestal, criação de selos de agricultura familiar, bioeconomia e promoção do etnoturismo na Amazônia. Também está prevista a criação de novas unidades de conservação, destinação de florestas públicas federais e regularização de povos e comunidades tradicionais.
Enquanto os números indicam uma diminuição do desmatamento na Amazônia, a situação no Cerrado, o segundo maior bioma do país, é preocupante. De acordo com os dados do Deter divulgados nesta quarta-feira, houve um aumento de 35% no desmatamento de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
Agência Brasil
