A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, o projeto de lei que estabelece o reajuste salarial para professores da rede estadual de ensino. Agora, o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
Assim que o projeto de lei for sancionado, a expectativa é que o Governo do Estado lance uma folha suplementar para pagamento da primeira parcela do reajuste da categoria. Este pagamento estava previsto para a folha de maio (paga na última quarta-feira 31), mas atrasou justamente porque o projeto de lei estava travado na Assembleia.
Entre 7 de março e 12 de abril, a categoria dos professores fez uma greve. A paralisação só encerrou depois que o governo firmou um acordo para pagar o reajuste de 14,95%. O índice é o mesmo definido pelo Ministério da Educação para o piso salarial da categoria – no RN, contudo, o reajuste deve ser aplicado para todas as faixas.
Em março, o governo já implementou o aumento salarial para todos os que estavam recebendo abaixo de R$ 4.420,55 (valor do novo piso). Falta o reajuste para o restante da categoria.
A lei estabelece que o reajuste deve ser feito de maneira fracionada ao longo de 2023. A primeira parcela, de 7,21%, está definida para maio; depois 3,61% em novembro; e 3,49% em dezembro. Quanto ao retroativo, a legislação define que será pago em oito parcelas em 2024.
Demora irritou Sinte-RN
A demora na votação do projeto irritou dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN). Na semana passada, sindicalistas visitaram gabinetes de deputados estaduais para cobrar ação da bancada governista para acelerar o trâmite. O líder do governo, Francisco do PT, prometeu empenho para tirar o projeto das gavetas da Assembleia.
Depois da intervenção de Francisco do PT e do deputado Nelter Queiroz (PSDB), o projeto finalmente começou a tramitar. Um acordo no Colegiado de Líderes estabeleceu que o projeto seria votado no plenário nesta terça-feira.
98 FM
