A Prefeitura de Santo Antônio, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), segue atuando no sentido de combater a poluição sonora no âmbito do município. Na noite deste sábado (08), a equipe da SMMA, com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, estiveram realizando mais uma ação de fiscalização e orientação com intuito de coibir possíveis abusos provocados por equipamentos sonoros em vias públicas da cidade que causam incômodo e perturbação de sossego.
Na oportunidade, o secretário municipal de Meio Ambiente, Manoel Izaque, juntamente com os órgãos de segurança que atuam na fiscalização, visitaram bares, quiosques e similares localizados em áreas de maiores ocorrências de poluição sonora para orientar aos proprietários dos estabelecimentos acerca da proibição de som abusivo em horários não permitidos sob pena da aplicação de multa e apreensão dos veículos. A ação aconteceu no distrito de Redenção e no centro da cidade. Os donos dos estabelecimentos assinaram um termo de compromisso se responsabilizando em cumprir o que foi estabelecido e orientado pelos órgãos de fiscalização.
A ação faz parte do plano integrado elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o apoio dos órgãos de segurança do município, iniciado mês passado, quando foram realizados fiscalizações em vias públicas e o cadastramento dos profissionais que trabalham com publicidade na cidade. O objetivo é educar os proprietários de veículos propagadores de som quanto ao volume correto do equipamento sonoro dentro dos padrões estabelecidos por lei e coibir possíveis abusos provocados na emissão de ruídos. As fiscalizações serão feitas regularmente e acredita-se que a poluição sonora seja reduzida. Aos reincidentes, a multa pode chegar até R$ 2.500, além da apreensão do aparelho de som.
O comandante do Pelotão da Polícia Militar, Tenente Calesberg, acompanhou a ação e afirmou que irá intensificar a fiscalização para coibir esse tipo de prática e punir os infratores que desebodecerem as normas. “Vamos atuar de forma intensa para garantir a paz social e a ordem pública. Nosso dever é combater todo tipo de infração dessa natureza que causa perturbação de sossego e desordem em via pública”, assegurou o oficial.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Manoel Izaque, reforçou a atuação do órgão junto às forças de segurança na fiscalização e no combate à poluição sonora no município. “Estamos dando continuidade ao processo de de orientação e conscientização no que diz respeito ao cumprimento da lei, e tomando medidas para que a poluição sonora seja reduzida, visto que hoje é o crime ambiental que mais demanda denúncias”, disse.