O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou uma portaria declarando emergência ambiental no Rio Grande do Norte devido ao risco de incêndios florestais. A medida abrange todas as quatro mesorregiões do estado, em períodos específicos entre o segundo semestre de 2025 e o início de 2026.
Períodos de risco por região
- Agreste Potiguar: agosto de 2025 a janeiro de 2026
- Central Potiguar: agosto de 2025 a fevereiro de 2026
- Leste Potiguar: agosto de 2025 a março de 2026
- Oeste Potiguar: julho de 2025 a fevereiro de 2026
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações para prevenção e combate a incêndios no país em 2025. O documento do MMA identifica áreas vulneráveis e define os períodos de maior risco, permitindo a contratação emergencial de brigadistas federais.
Planos de Manejo e prevenção
Além da portaria, o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif) aprovou diretrizes para a elaboração de Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), que serão obrigatórios para Unidades de Conservação de risco e imóveis rurais onde há queimadas controladas. Os estados terão até dois anos para elaborar seus planos.
Municípios, consórcios municipais, territórios indígenas e comunidades tradicionais também serão incentivados a desenvolver seus próprios planos de prevenção.
Estrutura de combate aos incêndios
O planejamento do MMA, Ibama e ICMBio para 2025 prevê a atuação de 231 brigadas federais, sendo:
- 116 brigadas do Ibama, com 2.600 brigadistas
- 115 brigadas do ICMBio, com 1.758 brigadistas
- 250 servidores efetivos, totalizando 4.608 profissionais, um aumento de 25% em relação a 2024
Além disso, serão utilizados 15 helicópteros, dois aviões de transporte, dez aviões para lançamento de água e 50 embarcações.
Medidas adicionais
Outras ações previstas incluem:
- Ampliação do monitoramento diário de queimadas, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
- Desenvolvimento do Sistema de Informações sobre Fogo (Sisfogo)
- Publicação de seis novos manuais de prevenção e combate a incêndios pelo Ibama
- Realização de 143 eventos de capacitação para brigadistas e voluntários
- Resgate de fauna afetada pelos incêndios
As medidas fazem parte da estratégia do governo federal para reduzir os impactos dos incêndios florestais em 2025.